Passo 01. Abra o painel do Solar e, na barra de opções da lateral esquerda, escolha a opção processo, selecionando a opção "Peticionamento".
O SOLAR mostrará um painel com todas as petições - da DPE inteira - que estão aguardando análise dos Defensores:
DICA: utilize os filtros na parte superior da tela para apresentar somente as petições da sua Defensoria.
Passo 02. Ao clicar no ícone da "pastinha" (exibido na coluna "ações") será aberto o painel de controle da petição, onde ela e seus documentos anexados poderão ser analisados, corrigidos e protocolados.
DICA: se tiver várias petições na lista, experimente abrir cada uma delas em uma guia do navegador (utilizando, por exemplo, o botão do meio do mouse), para ficar mais fácil controlar e não precisar retornar à página inicial e reaplicar os filtros a cada análise.
Passo 03. Para ler a minuta da petição, clique no ícone do "olho" . Será aberta a janela do GED onde a petição será corrigida e assinada.
Antes de protocolar a petição, é preciso que o arquivo esteja assinado e finalizado. Se não forem necessárias correções, clique no botão "Assinar e Finalizar" .
Se precisar alterar a minuta, é necessário desbloquear o arquivo para edição, clicando em "Desbloquear para edição"
. A partir daí, realize as operações normais para liberação de um arquivo do GED: edite (
), salve (
), libere para assinatura (
e
) e então assine e finalize o arquivo
.
Atenção: as opções "Assinar e Finalizar"
e "Desbloquear para edição"
somente serão exibidas para os usuários com atuação (lotados) na Defensoria responsável pelo arquivo GED.
Ao clicar em "Assinar e Finalizar", será exibido o Menu abaixo, em que o usuário incluirá os dados do assinante, mediante autenticação com a senha pessoal do Solar. Após informar os dados, clique em "Assinar e Finalizar o documento" e você será retransmitido para a página de protocolo da petição.
Após assinar e finalizar o arquivo, a janela do GED será automaticamente fechada e você retornará ao painel de peticionamento, que agora mostrará a opção “Peticionar” ao final da página:
Observação: a tela do sistema tem sua cor normal. Na imagem, a exibição ocorre na cor verde por estar sendo utilizado o ambiente de testes do sistema.
Passo 04. O último passo é clicar no botão “Peticionar” . O sistema exigirá uma confirmação do(a) defensor(a) responsável e aposição de senha:
Em seguida, a petição será incluída em uma fila de protocolo. O sistema tentará protocolar a peça a cada intervalo de tempo (definido pela gestão do sistema). Enquanto a petição estiver em fila de protocolo, isso será informado no status do painel:
Após o protocolo, o sistema apresentará a confirmação:
IMPORTANTE: Leia a próxima seção sobre o acompanhamento do protocolo.
É necessário acompanhar o protocolo das petições pelo sistema, em especial se estiver protocolando no final de prazos ou em casos urgentes. Em algumas situaçòes, o protocolo de petições pelo Solar pode estar inoperante em razão de erros de comunicação com o sistema judicial correspondente.
O acompanhamento do protocolo pode ser realizado no próprio Painel de Peticionamento. Na parte superior dessa página são exibidos filtros que agrupam as petições segundo o seu status:
Veja a tela:
As petições no filtro vermelho (erros de protocolo) devem ser acompanhadas. Esses erros podem acontecer em razão de indisponibilidade ou problemas de comunicação com o sistema judicial (PJe, SEEU, etc), em razão de indisponibilidade do próprio Solar ou de informações que não foram aceitas pelo sistema destinatário e devem ser revisadas.