Este manual tem o objetivo de explicar aos defensores(as) e servidores(as) como cadastrar no Solar a produtividade processual decorrente da atuação em processos extrajudiciais/administrativos e demais feitos pré-processuais. Vale dizer que, nos termos do Provimento nº 004/2021, da Corregedoria-Geral, as orientações da Administração Superior e Diretoria de Tecnologia da Informação devem ser observadas pelos usuários do Solar.
A tabela abaixo lista os tipos mais comuns de processos extrajudiciais/administrativos
Nome | Sigla | Padrão de Nomenclatura Comum¹ |
---|---|---|
Inquéritos Policiais | IPL | IPL NNN/AAAA |
Auto de Apuração de Flagrante Delito | APFD | APFD NNNN/AAAA/CCCC |
Processo Administrativo Disciplinar | PAD | PAD/UUUU/CCCC |
Ocorrência Policial | OP | OP DDDD/AAAA/CCCC |
NNN = Número Único do Processo
AAA = Ano do Processo
CCCC = Comarca do Processo
UUUU = Unidade/Órgão Criador
Você não deve criar atendimento para inserir no sistema que tomou ciência de um processo ou desempenhou alguma atividade nele (para isso existem as fases processuais). O atendimento deve ser gerado apenas quando efetivamente um atendimento ocorrer (diálogo entre assistido com servidor ou membro), caso não tenha acontecido nenhum tipo de contato com o assistido, não é caso de criar um atendimento.
O lançamento da produtividade processual consiste em 3 passos, sendo:
Vejamos uma demonstração a seguir:
O primeiro passo é o cadastro do processo extrajudicial, que pode ser feito de duas formas:
Caso esteja de plantão, você terá acesso ao botão: Processo Extrajudicial de Plantão, disponível no painel do módulo plantão.
Não sendo hipótese de plantão, acessar o menu de processos -> processo e também terá acesso ao cadastro através do botão "Novo Processo Extrajudicial"
Ao clicar nesse botão será exibida uma tela na qual você deve preencher com as informações do processo
Na possibilidade de existir um número de processo, demarque a opção "Número de Processo Automático "para que o sistema lhe permita inserir a informação
Selecione a classe de acordo com o tipo de processo que você esteja cadastrado, na possibilidade de não existir uma classe específica utilize o tipo Processo Adminstrativo
Caso esteja em plantão, selecione em "defensoria cadastro" a defensoria regional que abranja a sua comarca
Após o devido preenchimento das informações, clique em salvar e você será redireciona para proxima página que consiste em cadastrar as partes.
Cadastrado o processo, o segundo passo é a vinculação das partes ao processo.
Primeiro verifique se a parte já está cadastrada no sistema, estando cadastrada selecione-a, vinculando ao processo, e pule para o passo 03.
Não estando cadastrada, o cadastro deve ser feito o seu cadastro – de forma simples, pelo nome do requerente- e após voltar ao processo, vincular a parte (veja o passo 02B).
Caso ao pesquisar pelo requerente no campo de busca for retornado "nenhum registro encontra", então você deve clicar em Cadastrar Requerente e preencher um cadastro básico, conforme a seguir
Se não souber a filiação do requerente coloque como "Não Informado"
Na aba documentos Pessoais clique em salvar e redirecionar para ser levado ao processo novamente
Pronto, o requerente foi cadastrado e vinculado ao processo, agora você pode clicar no botão Ver Processo
Após realizar o cadastro do processo e vincular o requerente, agora vem a ultima fase que consiste em criar uma fase processual que representa a atividade desempenhado no processo.
Vejamos um exemplo:
Ao preencher as informações da Fase Processual e clicar em Salvar o procedimento estará concluido